Nomenclatura Comum do Mercosul – Um olhar analítico sobre o capítulo trinta

Onésimo Ázara Pereira.
Janeiro 2020.

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é composta por 97 capítulos, visando a classificação de todas as mercadorias existentes. Apenas como curiosidade, o primeiro código da NCM, o 0101.21.00 diz respeito aos reprodutores de raça pura de cavalos asininos e muares vivos e o último código da NCM é o 9706.00.00 que alberga as antiguidades com  mais de 100 anos.

As mercadorias (produtos) do interesse da cadeia produtiva farmacêutica, na sua maioria, estão classificadas nos capítulos 28 (produtos inorgânicos), 29 (produtos orgânicos, que são moléculas que contêm carbono) e o capítulo 30 (produtos farmacêuticos).

A estrutura do capítulo 30 é muito complexa já que ele, sob o título genérico de produtos farmacêuticos, engloba os mais variados tipos de produtos. Ele se desdobra nas posições 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.

Vale a pena analisar cada uma destas posições mais demoradamente para melhor entender o conteúdo de cada uma. Assim, na posição 3001 (A) encontram-se as glândulas e outros órgãos para fins opoterápicos e seus extratos. Inclui, também, a heparina e seus sais.

Na subposição 3002.11 (B) estão classificados estojos para diagnóstico da  malária.

Na subposição 3002.12 (C) estão os antissoros e os derivados do sangue.

Na subposição 3002.13 (D) alinham-se as matérias-primas para a produção de medicamentos imunológicos.

Na subposição 3002.14 (E) os medicamentos imunológicos a granel, ou seja, não prontos para a venda a retalho.

Na subposição 3002.15 (F) encontram-se os medicamentos imunológicos terminados ou seja prontos para venda a retalho.

Na subposição 3002.19 (F1) encontram-se os outros antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica, não classificados em outras posições.

Na subposição 3002.20. (G) estão as vacinas para uso humano.

Na subposição 3002.30 (H) foram relacionadas as vacinas para uso veterinário

Na subposição 3002.90 (I) encontramos os reagentes de origem microbiana, antitoxinas de origem microbiana e tuberculina, além de outros produtos para a saúde animal ou humana.

Agora entramos no campo dos medicamentos propriamente ditos, encontrados nas posições 3003 e 3004, a saber: na posição 3003 (J) estão os medicamentos (exceto os medicamentos imunológicos) a granel, ou seja, não acondicionados para venda a retalho;

Na posição 3004 (K) encontram-se os medicamentos (exceto os medicamentos imunológicos) terminados, ou seja, prontos para venda a retalho.

Agora nos deparamos com as posições que contêm os produtos farmacêuticos dos mais variados tipos, as posições 3005 e 3006.

Na posição 3005 (L) estão classificados as pastas, gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo curativos, pensos, esparadrapos e sinapismo), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.

Na subposição 3006.10 (M) encontramos os seguintes materiais: categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia odontológica) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; lâminas esterilizadas, hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia odontológica; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não.

Na subposição 3006.20 (N) foram classificados os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos.

Na subposição 3006.30 (O) destacam-se as preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados aos pacientes.

Na subposição 3006.40 (P) estão os cimentos e outros produtos para obturação dentária, cimentos para reconstituição óssea.

Na subposição 3006.50 (Q) localizamos os estojos e caixas de primeiros socorros guarnecidos.

Na subposição 3006.60 (R), surgem as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas.

Na subposição 3006.70 (S) foram incluídas as preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificantes para várias partes do corpo, aplicados em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos.

Finalmente, na subposição 3006.90 (T) estão outros produtos como equipamentos identificáveis para ostomia e desperdícios farmacêuticos.

Uma vez determinadas as classificações desta vasta gama de produtos farmacêuticos (capítulo 30), vamos analisar o impacto dos mesmos produtos no comércio exterior brasileiro em 2019,  o que aparece no quadro em anexo.

Esmiuçadas as entranhas do capítulo 30 da NCM verificamos que em apenas quatro (04) itens as exportações são maiores do que as importações:

  • na posição 3001 (A): glândulas e outros órgãos para fins opoterápicos, incluindo as heparinas
  • na subposição 3002.19 (F1): antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica, não classificados em outras posições
  • na subposição 3006.10 (M): na qual predominam os categutes esterilizados e seus assemelhados.
  • na subposição 3006.50 (Q): estojos e caixas de primeiros socorros guarnecidos.

Pelos números apresentados no quadro, referentes aos comércio exterior de produtos constantes do capítulo 30 da NCM em 2019, verificamos que as exportações representam apenas 16,21% das importações, o que nos leva à conclusão de que temos muito espaço no capítulo 30 para melhorarmos as nossas exportações dos produtos (mercadorias) nele classificados.

Onésimo Ázara Pereira é Farmacêutico e Consultor Farmoquímico