Comércio exterior expõe desafios à indústria

Onésimo Ázara Pereira.
Janeiro 2020.

O ano de 2019 registrou um recorde negativo para a cadeira produtiva farmacêutica brasileira, setor importantíssimo no contexto da produção dos produtos manufaturados.

Com efeito, e os números não mentem, apurados os resultados estatísticos do ano de 2019, verificamos que as nossas importações desta cadeia, ultrapassaram os dez (10) bilhões de dólares, mais precisamente US$ FOB 10.053.925.118,00! Como as exportações, apenas, alcançaram US$ FOB 1.721.420.245,00 o déficit da cadeia produtiva farmacêutica brasileira registrou, também, um novo recorde: US$ 8.332.504.873,00

Estes números negativos não apresentam, propriamente dita, uma novidade ou surpresa, pois esta tendência  vem se acentuando a cada ano que passa. Contudo, eles mostram que a nossa dependência do exterior vem aumentando, mesmo em produtos de tecnologia não muito sofisticada, cuja produção está se transferindo gradativamente para o exterior. Sem esgotar a análise desta tendência desfavorável à produção brasileira, vale a pena registrar três (03) desafios que se nos impõem, como produtores ativos desta singular cadeia produtiva brasileira que é a farmacêutica.

Desafio 1: Manter a produção local de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 cuja tecnologia não é sofisticada. Em 2019, o Brasil importou nessas posições a soma de US$ FOB 3.850.807.135,00 e nelas exportou US$ FOB 853.413.696,00 com um déficit de US$ FOB 2.997.393.439,00.

O exemplo típico desta transferência da produção de medicamentos para o exterior é o exemplo da Índia. De pouca representatividade nas importações brasileiras de medicamentos no passado, em 2019 a Índia nos forneceu US$ FOB 248.542.334,00 destes produtos, provavelmente alguns deles medicamentos denominados genéricos. Este  número representa 6,45% das importações que recebemos pelas posições 3003 e 3004.

Desafio 2: Acelerar a produção local de medicamentos imunológicos. Independentemente do apoio do BNDES a grandes grupos farmacêuticos nacionais, um esforço coletivo do setor farmacêutico no sentido de acelerar esta produção seria de todo recomendável. Isto porque em 2019 importamos nada menos que US$ FOB 1.554.377.380,00 e exportamos US$ FOB 5.494.056,00 ou seja, o déficit é total e quase total é, também, a nossa dependência das importações para o atendimento do mercado interno. Vale ressaltar, por oportuno, que estima-se que cerca de 80% das importações sejam feitas através de ações judiciais, para medicamentos imunológicos que não constam da relação de medicamentos do SUS.

Desafio3: Aumentar a produção local e as importações de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). Ao longo dos últimos anos o crescimento das importações de farmoquimicos (IFAs) tem sido significativamente inferior ao crescimento das importações de medicamentos. Os números mostram que de 2008 a 2019 (12 anos) as importações de medicamentos aumentaram 77,5% e as importações de farmoquímicos (IFAs), no mesmo período, aumentaram, apenas, 47,5%, quando o ideal seria o contrário. Isto significa que estamos, paulatinamente, transferindo as nossas produções de medicamentos para o exterior. Em um quadro em que importamos até bulas, caixas de papelão e frascos dos mais variados tipos, afetando, inclusive, outros, setores da economia.

Evidentemente que existem outras causas para este enorme déficit da cadeia produtiva farmacêutica brasileira em 2019, porém, uma análise mais acurada destes três (03) desafios poderia nos trazer (e às autoridades) uma noção mais clara sobre as medidas a serem tomadas para atenuar este enorme déficit no comércio exterior da cadeia produtiva farmacêutica brasileira.

Onésimo Ázara Pereira é Farmacêutico e Consultor Farmoquímico