Anvisa simplifica importação de medicamentos à base de canabidiol

Jornal Valor Econômico - Cristiano Zaia.
23/01/2020.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, ontem, mudanças nos procedimentos para autorizar a importação de remédios à base de canabidiol, um dos derivados da maconha.

Assim que for publicada a decisão da agência reguladora no Diário Oficial da União, o paciente precisará apresentar apenas uma prescrição médica para uso do remédio no momento de efetuar o pedido por meio do portal de serviços do governo. Com a mudança, a Anvisa dispensou o laudo médico e simplificou a guia de solicitação para importar esses medicamentos.

Os diretores da agência também aprovaram outras medidas nesse sentido, como desobrigar que os pacientes informem a quantidade do medicamento que desejam importar quando fizerem o pedido de autorização. E também aumentaram de um para dois anos a validade da autorização para uso desses remédios.

“(…) o objetivo desse conjunto de medidas é tornar cada vez mais ágil o processo de importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição médica, para tratamento de saúde”, informou a Anvisa em nota, acrescentando que atualmente leva em média 75 dias para analisar cada pedido.

O diretor-presidente substituto da agência, Antonio Barra, disse acreditar que seja reduzido o tempo de espera para a liberação dessas importações, diante do aumento da demanda de pacientes por esses medicamentos ao longo dos últimos anos.

De acordo com a Anvisa, o número de solicitações para importar medicamentos à base de canabidiol aumentaram cerca de 700% para 6.267 desde 2015, em especial a partir de 2018. Já em relação aos pacientes cadastrados, a Anvisa informa que o número passou de 826, em 2015, para 4.480, no primeiro trimestre de 2019.