Entidade de patentes pede que Brasil se mobilize por tecnologia e inovação

Jornal Valor Econômico - Assis Moreira.
30/12/2019.

O diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, sugere ao Brasil fazer uma grande mobilização nacional pela tecnologia e pela inovação para não perder partes de mercado numa economia global mais digitalizada e concorrencial.

Em entrevista ao Valor, Gurry destacou que mais governos em torno do mundo começam a se concentrar em planos nacionais de inovação, que ocorre agora em todas as áreas da economia e não apenas em empresas high-tech e em setores tecnológicos. “A propriedade intelectual está no centro da capacidade econômica e de competitividade”, disse. “O número de demandas de proteção aumenta a cada ano num ritmo duas a três vezes maior que a expansão da economia mundial, o que significa muita inovação.”

Ele observa que isso ocorre pela mudança geopolítica e pela chegada de novos atores da Ásia, como também porque as empresas procuram proteger suas vantagens por todos os meios. “A tecnologia é mais e mais propagada na economia, as empresas procuram fazer a proteção cumulativa para defender sua posição comercial não apenas com patentes, mas também pela marca, design.”

“Antes, os americanos, europeus, japoneses controlavam a tecnologia, mas agora há novos participantes como China, Coreia do Sul, Israel, Cingapura, Índia. E, para países como o Brasil, o crescimento da concorrência é hoje ainda maior porque outros países estão melhorando (num ritmo elevado) ao mesmo tempo.”

Segundo Gurry, 60% da inovação mundial sai hoje de 30 grandes “hubs” no mundo, situados em poucos países, como Alemanha, China, EUA, Japão e Coreia do Sul – nenhum na América Latina.

Sobre as razões de não haver um só desses grandes “hubs” na região, Gurry responde: “É um grande mistério. Eu diria que talvez essa questão não entrou no foco no mais alto nível dos governos.”

Ele exemplifica que na China, na Coreia do Sul e em outros emergentes da Ásia, a política de inovação é conduzida diretamente pelo centro do poder. “Todos os líderes chineses têm uma base de saber sobre a inovação, estão conscientes de que aí está a chave da competitividade econômica e do sucesso também militar.”

O Brasil ficou em 66ª posição entre 129 países no Índice Global de Inovação neste ano. A OMPI ressalva que nem todos os países com atividades inovadoras significativas possuem clusters internacionais. O Brasil é dado como exemplo de importantes atividades inovadoras no campo, mas sem cluster internacional.

“A principal razão para isso é que suas atividades inovadoras em biotecnologia vegetal estão espalhadas por sete regiões diferentes que individualmente não atingem limites de volume para a produção de patentes e artigos científicos”, segundo a entidade.

Para Francis Gurry, o Brasil tem um potencial enorme, apontando sucesso em setores como aeronáutica, eletrônicos de consumo, agricultura e mineração com forte utilização de tecnologia. “Pelo seu tamanho, o Brasil pode tentar ser excelência mundial em todos os setores, e não apenas em determinados nichos”, diz.

Ele reconhece que um plano nacional não é fácil de se estabelecer, por cobrir formação, educação, investimento em pesquisa e desenvolvimento, nível de expertise da mão de obra, disponibilidade de financiamento, cultura de inovação e outros pontos. Mas deixa claro que é necessário: “Se um país quer ter sucesso, precisa criar esses polos de concentração, que reúnem instituições de pesquisa, universidades, empresas, financiamento.”

Segundo a OMPI, multinacionais de países de renda média, como Embraer e Infosys (Índia), recorrem mais frequentemente a fontes de inovação em “hubs” estabelecidos em países desenvolvidos que os de países emergentes. A paisagem da inovação é extremamente interconectada em escala mundial.

“Soluções tecnológicas mais e mais complexas para enfrentar desafios mundiais comuns necessitam de equipes de pesquisadores mais numerosos e especializados, que se apoiam na cooperação internacional. É imperativo que as economias continuem abertas para favorecer a inovação”, diz.

Ao mesmo tempo, os polos de concentração de inovação coincidem com polarização crescente de renda, de empregos altamente qualificados e de salários nos diferentes países, aumentando as desigualdades.

Para Gurry, as tensões comerciais entre China e EUA têm efetivamente como base o controle da tecnologia. “Se você é os EUA e quer guardar sua posição central e olha quais as ameaças e suas causas, você alvejaria a tecnologia, que é a base da vantagem militar e econômica”, diz.

O Brasil aderiu neste ano ao Protocolo de Madri, para proteger suas marcas no mercado internacional. Gurry diz que isso não deve ser subestimado. Exemplifica que, do valor de mercado da Apple (US$ 1,244 trilhão), um terço é valor de marca. “É enorme. eu mesmo fiquei chocado com esse valor incrível do valor das marcas. Elas concentram toda a reputação e a atenção do consumidor.”

Francis Gurry, que está há 12 anos à frente da OMPI e deixa o cargo em setembro de 2020, destaca também o debate sobre se os atuais direitos de propriedade intelectual, que foram desenvolvidos durante a Revolução Industrial para responder à produção de massa, dão os incentivos necessários para promover inovação na época do digital.

“Estamos em transição. Vemos mais e mais uma aumento de consciência da parte do consumidor, de que seus dados têm um valor. E o grau de ultraje da parte de pessoas quando sabem que Facebook deu todos seus dados para uma utilização não prevista. Essa tomada de consciência vai ser um fator grande para mudar a regulamentação e o sistema jurídico”, completou.