De olho em EUA e China, novo órgão de comércio exterior tem 1ª reunião

Jornal Valor Econômico - Lu Aiko Otta.
16/12/2019.

O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje a primeira reunião do Conselho de Estratégia Comercial, criado em outubro em meio a uma ampla reformulação da área do governo que atua em comércio exterior. Compõem o grupo, além do presidente, os ministros da Casa Civil, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura.

O objetivo dessa nova estrutura é responder a uma pergunta básica: qual é o interesse nacional na relação com os diferentes países. O que o Brasil quer de seu relacionamento com a China ou de um eventual acordo comercial com os Estados Unidos, por exemplo. Dessa forma, será traçada a estratégia da abertura da economia brasileira.

Essas discussões, que levarão algum tempo para serem concluídas, serão feitas com o apoio de think tanks, da academia e do empresariado. Haverá também um Conselho Consultivo da Sociedade Civil, com até 20 pessoas. Nele, estarão representados empresários do setor manufatureiro, do agronegócio e de serviços, além de entidades de defesa dos consumidores e da comunidade acadêmica.

Entre os grandes temas a serem discutidos pelo Conselho de Estratégia Comercial, está também o plano do Brasil para países do Sudeste Asiático, uma região que apresenta altas taxas de crescimento econômico. Outra frente é a integração regional. Questões que afetam o comércio internacional, como economia digital, bens intangíveis e a propriedade intelectual, também estão no raio de discussão do conselho.

O colegiado terá ainda a função de autorizar as negociações comerciais e estabelecer diretrizes para sua condução, com base no que o governo brasileiro espera de cada um deles. A negociação dos acordos, porém, continuará sob coordenação do Ministério das Relações Exteriores. Essa discussão de caráter estratégico para a integração econômica é nova no governo.

Até a administração de Michel Temer (2016-2018), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) tinha um conselho de ministros. Mas os temas tratados pelo grupo eram diferentes: fixar alíquotas dos impostos de Importação e de Exportação, fixar direitos antidumping e orientar a política aduaneira. Esse trabalho agora está a cargo do Comitê-Executivo de Gestão da Camex. Logo no início de seu governo, Temer chegou a presidir a primeira reunião do conselho da Camex. Em seguida, passou a tarefa ao ministro-chefe da Casa Civil.