Fim das taxas no Mercosul traz economia a exportador

Valor Econômico - por Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro.
24/10/2019.

Os exportadores brasileiros esperam economizar cerca de US$ 500 milhões ao ano com a eliminação de taxas que são cobradas no comércio entre os países do Mercosul. A medida deverá ser aprovada na reunião de cúpula do bloco, marcada para os dias 4 e 5 de dezembro em Bento Gonçalves (RS), como parte de um acordo de facilitação de comércio entre os sócios.

“Não faz nenhum sentido os brasileiros pagarem uma taxa dentro do Mercosul que seus competidores estão isentos”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi. Ele explicou que, devido ao acordo com o bloco, exportadores europeus ficarão isentos dessas taxas.

Mas, nas vendas do Brasil para a Argentina, é cobrada uma taxa estatística de 2,5% sobre o valor da venda. Exportando para o Uruguai, pode chegar a 5%. E no Paraguai os exportadores pagam de US$ 2 a US$ 30 para expedição de documentos como fatura, certificado de origem, conhecimento de embarque.

A cobrança excessiva de taxas e encargos foi apontada por 40,2% das empresas exportadoras que responderam a pesquisa inédita da CNI, obtida pelo Valor, sobre dificuldades aduaneiras no Mercosul. Mas o problema apontado com mais frequência, por 60,9% das empresas, foi a demora para liberação e desembaraço das mercadorias.

Na Argentina, a liberação de uma exportação chega a 30 dias. Na média, são 6,6 dias. É um procedimento mais demorado do que no Paraguai (4,7 dias) e no Uruguai (4,2 dias).

“É preciso modernizar as normas aduaneiras do Mercosul”, afirmou o executivo. “Há compromissos que os quatro países do bloco já adotaram em outros acordos internacionais, mas que ainda não negociaram entre si.”

Um acordo de facilitação de comércio ambicioso, como o defendido pela entidade, contemplaria definições concretas sobre prazos, compromissos e redução de taxas e de burocracia. O desembaraço aduaneiro, por exemplo, precisaria ser feito em até 48 horas após a chegada da mercadoria. Também poderia haver uniformização de registros e certificações e a chegada da mercadoria. Também poderia haver uniformização de registros prazo máximo para a cobrança de multa por violação de normas aduaneiras.

A agenda prioritária proposta pela CNI contempla ainda a criação de um grupo permanente para interoperabilidade da janela única do comércio exterior. Hoje, no Brasil, os procedimentos para exportação já estão num único ambiente na internet, o Portal Único. Os demais sócios desenvolvem iniciativas semelhantes. Mas seria importante que os sistemas dialogassem.

Outra sugestão é reconhecer mutuamente os Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), empresas exportadoras que atuam em conformidade com a legislação e, por isso, poderiam ter um tratamento diferenciado, mais rápido, por parte das autoridades aduaneiras.

A CNI defende também a melhoria na publicação, pelos países, de procedimentos e custos para exportar.

Abijaodi atribuiu a uma “reação emocional” do presidente Jair Bolsonaro a ideia de “isolar a Argentina” dentro do Mercosul, caso o país não concorde com a proposta brasileira de abertura unilateral do mercado sul-americano. “Brasil e Argentina representam juntos 90% do Mercosul”, afirmou. “Não acredito nisso [isolamento].”

Conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a corrente de comércio do Brasil com os países do Mercosul somou US$ 20,7 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano. Desse total, 74% foram trocas comerciais com a Argentina.

O executivo também defendeu mais transparência com o governo nas negociações comerciais, com maior participação das empresas.

O governo brasileiro apresentou uma proposta de redução unilateral das tarifas do comércio
exterior, informou o Valor na última terça-feira. Para o setor industrial, a redução seria de exterior, informou o Valor na última terça-feira. Para o setor industrial, a redução seria de 13,6% para 6,4% na média, num período de quatro anos.