Brasil fecha acordo para acelerar análise de patente

Valor Econômico - por Rodrigo Carro.
21/10/2019.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) assinou no dia 7, em Copenhague, dois acordos com o Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) que vão permitir a análise mais rápida das patentes brasileiras na Dinamarca e vice-versa e, também, a adesão a uma plataforma de oferta e negociação de ativos de propriedade industrial na internet. Uma terceira parceria, entre a autarquia federal brasileira e a embaixada dinamarquesa, prevê a cooperação entre empresas dos dois países em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Somente uma empresa dinamarquesa que atua no país – a multinacional do ramo de biociência Chr. Hansen – deu entrada em 80 pedidos de patente no Brasil referentes a produtos já existentes. Desse total, 7 já foram aprovadas e outras 73 ainda estão pendentes de decisão do INPI, informa o presidente da autarquia federal Cláudio Vilar Furtado, para exemplificar a importância da parceria do tipo PPH (Patent Prosecution Highway), acordada com o escritório dinamarquês. Nesse tipo de compromisso, o resultado do exame de uma patente aprovada num dos dois países pode ser aproveitado no outro, de forma a agilizar o processo.

Entre as patentes da Chr. Hansen em análise no Brasil estão biopesticidas – defensivos agrícolas orgânicos usados em cultivos de soja, milho e cana-de-açúcar. “Temos um backlog [‘pilha’ de pedidos em espera] de 160 mil patentes. As patentes incluídas no PPH não precisam passar por essa fila”, diz Furtado.

Outros seis acordos do gênero, além deste com a Dinamarca, foram fechados anteriormente. A lista de parceiros inclui China, Estados Unidos, Japão e Reino Unido, além do Escritório Europeu de Patentes (que atende 38 países) e o Prosur (bloco de nações latino-americanas criado para substituir a Unasul). Mais duas parcerias – com Áustria e Coreia do Sul – estão encaminhadas.

O tempo médio de análise de um pedido de registro de patente via PPH é de oito meses. A título de comparação, esse prazo médio sobe para oito anos no caso dos pedidos que estão na fila (backlog) esperando para ser analisados. A meta de Furtado para 2021 é que a espera seja de dois anos ou menos.

O INPI acertou ainda a entrada de marcas e patentes brasileiras no IP Marketplace, uma espécie de shopping on-line de marcas e patentes do mundo inteiro. “É uma plataforma que dá visibilidade para empresas médias e até startups no mercado global”, afirma o presidente do INPI.

Segundo ele, a adesão ao IP Marketplace tem potencial para gerar acordos de licenciamento e, também, de co-investimento, no caso da manufatura conjunta no exterior de produtos registrados no Brasil. A cada ano, são registradas no INPI cerca de 200 mil marcas por ano e aproximadamente 17,5 mil patentes.

Autarquia vinculada ao Ministério da Economia, o INPI assinou com a embaixada da Dinamarca no Brasil uma parceria que prevê a prioridade na tramitação de futuras patentes de propriedade conjunta de dinamarqueses e brasileiros. Furtado argumenta que ambos os países poderiam se beneficiar de projetos relacionados ao agronegócio e à geração de energia limpa (não poluente), áreas nas quais Brasil e Dinamarca são economicamente fortes.