Brasil quer cortar tarifa de importação pela metade

Valor Econômico - por Assis Moreira.
11/10/2019.

O Brasil está determinado a reduzir em 50% suas tarifas de importação, na média, ao longo de dois a três anos, o que implicará a reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Como vai alcançar isso, dependerá da postura do governo argentino depois da eleição presidencial do dia 27 no país vizinho.

Conforme o Valor apurou, a equipe econômica tem confirmado que vai levar adiante proposta de reforma da TEC na cúpula do Mercosul, em dezembro, quando passará a presidência do bloco para o Paraguai.

Brasília indica que não vai deixar o novo governo argentino, seja ele qual for, travar a ambição da agenda de integração internacional brasileira. Ou seja, não adiantará discurso de Buenos Aires de que o Mercosul é importante e o Brasil parceiro central, enquanto na prática não se move.

O governo brasileiro trabalha com algumas opções. Importantes membros do governo mencionam o provável surgimento do “Mercosul 2.0”, ou bloco flexibilizado. Ou seja, uma nova prática em que cada sócio pode negociar ou não em conjunto. Isso implicará perfuração da TEC de toda maneira.

No caso de “Mercosul 2.0”, a expectativa é de que uma negociação ampla do Brasil com os EUA possa ser lançada. As indicações são de que Washington apenas aguarda o que vai acontecer com a Argentina depois da eleição presidencial para levar adiante essa discussão.

Mas autoridades brasileiras vêm insistindo, em contatos com parceiros, que acabar com o Mercosul não está nem esteve no seu radar, porque a percepção dominante na equipe econômica é de que alinhamento comercial não se dá por ideologia.

A avaliação é de que Paraguai e Uruguai estão de acordo em levar adiante a reforma da TEC, para torná-la mais em linha com a média internacional, e não apenas para importação de bens de capital e de informática.

Depois da cúpula do Mercosul, uma vez formalizada a ideia de reforma da TEC, o governo brasileiro vai abrir discussões com o setor privado. Setores do empresariado reclamam que não têm sido ouvidos suficientemente. Já no governo, a resposta é de que existe uma clara estratégia comercial, amplamente explicada, e que vai ser seguida.

Isso implica levar em conta as posições do empresariado e dos consumidores. A avaliação é de que o Brasil necessita “desesperadamente” reduzir a TEC para contribuir num impulso da competitividade de setores industriais.

A liberalização no Brasil deve passar também pelo setor de serviços. Importar serviços custa muito caro, cerca de 47% de taxas. Uma fonte que conhece bem o mercado brasileiro prevê enormes dificuldades. “Vai falar com advogado, contador, escolas privadas, de que certos serviços serão flexibilizados para o estrangeiro oferecer.”