Medicamentos imunológicos

Onésimo Ázara Pereira.
Junho 2019.

Os medicamentos imunológicos ou biológicos representam, hoje, o segmento que mais cresce na indústria farmacêutica mundial. Existem no mercado internacional algumas centenas de medicamentos deste tipo e, no Brasil, algumas dezenas já aprovados pela ANVISA.

Diferentemente dos medicamentos tradicionais que são fabricados a partir de matérias-primas obtidas por síntese química, por processos extrativos ou por processos biotecnológicos clássicos (antibióticos), os medicamentos imunológicos se caracterizam por conterem moléculas grandes, complexas e instáveis. Mais ainda: são produzidas por biossíntese de células vivas (plantas ou bactérias) e, por isso, muito difíceis de serem copiados de forma idêntica. Normalmente, são administrados por via injetável ou infusão.

O advento dos medicamentos imunológicos, produzidos a partir de tecnologias recombinantes, aconteceu  nos anos 1980 e seu crescimento foi vertiginoso.

Para o Brasil, esta classe de novos medicamentos trouxe enormes vantagens para a classe médica que passou a ter mais recursos terapêuticos para tratar várias doenças, em particular as doenças autoimunes. Contudo, estes medicamentos imunológicos são de custo ainda muito elevado, dificultando a introdução dos mesmos no Sistema Único de Saúde (SUS). Como a Constituição  Brasileira garante remédio grátis (SUS) para os pacientes que não podem arcar com as despesas do tratamento de sua doença, os processos de judicialização para o fornecimento destes medicamentos se multiplicaram de maneira quase incontrolável para o Ministério da Saúde.

Os medicamentos imunológicos estão classificados  no código 3002.15.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As notas explicativas do Capítulo 30 dizem textualmente: “na acepção da posição 3002 consideram-se produtos imunológicos os peptídeos e as proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos tais como anticorpos, os conjugados de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF)”.

Como explicitado anteriormente os medicamentos imunológicos estão classificados no código NCM 3002.15.00. Deles foram importados em 2018 a explosiva soma de US$ FOB 1.715.616.957,00, na sua maioria importações efetuadas por via judicial. Hoje as importações de medicamentos imunológicos já representam 33,1% dos medicamentos importados pelo Brasil, com forte tendência de alta.

A produção local de medicamentos imunológicos é bem pequena, o que é facilmente comprovável pelo elevado valor das importações.

Não resta a menor dúvida de que o grande desafio para a indústria farmacêutica brasileira é atenuar este quadro desfavorável aumentando significativamente a produção local de medicamentos imunológicos.